Um juiz do Rio de Janeiro ordenou a remoção global de uma música de 2015 da cantora britânica Adele devido a uma alegação de plágio feita por um músico brasileiro, contra a qual a Universal Music está apelando.
A decisão, tornada pública na segunda-feira, ocorreu em um processo aberto este ano por Toninho Geraes, cujas composições ficaram famosas por alguns dos sambistas mais aclamados do Brasil.
Geraes acusou Adele de copiar sua música “Mulheres”, sucesso nacional desde os anos 1990. Seus advogados postaram no YouTube uma comparação dessa música com “Million Years Ago”, de Adele.
“A decisão mostra que o sistema de justiça brasileiro é forte e que as injúrias aos artistas brasileiros não serão ignoradas”, disse Fredimio Biasotto Trotta, advogado de Geraes.
A decisão ordena a Sony Music Entertainment e a Universal Music cessar imediatamente “o uso, reprodução, edição, distribuição ou comercialização” da música por qualquer meio em plataformas de streaming ou compartilhamento, sem o consentimento de Geraes. Estabeleceu uma multa de 50.000 reais (US$ 8.080,94) caso as empresas não cumpram a ordem.
A Convenção de Berna, um tratado internacional, ordena que outros países signatários, incluindo os EUA, cumpram as decisões legais relativas aos direitos autorais, disse Trotta.
Os advogados de Geraes agora estão notificando serviços de streaming, como o Spotify e o Deezer, para retirar a música no Brasil e globalmente. Na manhã de quarta-feira, a música ainda estava amplamente disponível.
A Universal recorreu da decisão na terça-feira, argumentando que não houve plágio, apenas uma “semelhança melódica acidental” devido ao uso de “clichês musicais”.
Tanto Adele quanto Geraes têm contratos com a Universal, mas o músico brasileiro vem tentando rescindir seu contrato com a empresa devido à alegação de plágio, disse seu advogado.
“Eu me senti muito desrespeitado”, Geraes disse. Ele está pedindo aos tribunais uma indenização de mais de US$ 150.000.
Os advogados que representam a Universal Music não quiseram comentar, e a Sony Music não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Geraes descobriu as semelhanças entre as duas músicas depois que um amigo, que também é compositor, ouviu “Million Years Ago”, de Adele, em uma festa em 2021.
Fonte: Agência Reuters/Luciana Magalhães e Manuela Andreoni
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