Após negociações, que duraram a noite toda, a União Europeia (UE) fechou um acordo político, nesta terça-feira (13), para impor uma tarifa de emissões de dióxido de carbono sobre as importações de bens poluentes como aço e cimento, um esquema inédito no mundo que visa apoiar a indústrias à medida que se descarbonizam.
Negociadores dos países da UE e do Parlamento Europeu chegaram a acordo, em Bruxelas, sobre a lei que impõe custos de emissões de CO2 às importações de ferro e aço, cimento, fertilizantes, alumínio e eletricidade.
As empresas que importam esses produtos para a UE serão obrigadas a comprar certificados para cobrir suas emissões de CO2 incorporadas. O esquema é projetado para aplicar o mesmo custo de CO2 a empresas estrangeiras e indústrias domésticas da UE – estas últimas já são obrigadas a comprar licenças do mercado de carbono da UE quando poluem.
Mohammed Chahim, principal negociador do Parlamento Europeu sobre a lei, disse que a tarifa de fronteira seria crucial para os esforços da UE para combater a mudança climática.
“É um dos únicos mecanismos que temos para incentivar nossos parceiros comerciais a descarbonizar sua indústria manufatureira”, disse Chahim.
O objetivo da taxa é evitar que a indústria europeia seja prejudicada por produtos mais baratos fabricados em países com regras ambientais mais fracas.
Também se aplicará ao hidrogênio importado, que não estava na proposta original da UE, mas que os legisladores da UE pressionaram nas negociações.
Alguns detalhes sobre a lei, incluindo sua data de início, serão determinados no final desta semana em negociações relacionadas a uma reforma do mercado de carbono da UE.
Atualmente, a UE concede licenças gratuitas de CO2 à indústria doméstica para protegê-las da concorrência estrangeira, mas planeja eliminar gradualmente essas licenças gratuitas quando a tarifa de fronteira de carbono for implementada, para cumprir as regras da Organização Mundial do Comércio. A rapidez com que essa integração ocorrerá será decidida nas negociações do mercado de carbono.
Bruxelas disse que os países poderiam ser isentos se tivessem políticas de mudança climática equivalentes às da UE e sugeriu que os Estados Unidos poderiam se esquivar da taxa com base nisso.
Ainda assim, o plano da UE tem enfrentado críticas de países como a China, e ocorre em meio a crescentes tensões comerciais com os Estados Unidos sobre os subsídios da Lei de Redução da Inflação para tecnologias verdes, que a UE disse que poderia prejudicar as empresas europeias.
A tarifa faz parte de um pacote de políticas da UE destinadas a ajudar o mundo a evitar mudanças climáticas desastrosas, reduzindo as emissões da UE em 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990.
Fonte: Reuters
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