A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria da Cultura, disponibilizou, no site do município, o formulário para Consulta Pública, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano de Ação da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A Lei é destinada ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados durante o período da pandemia do Covid-19.
Todos os segmentos culturais podem ser contemplados. A Lei Paulo Gustavo apresenta tópicos para o uso do recurso no audiovisual e tópicos para o uso do recurso nas demais áreas culturais.
O objetivo da Consulta Pública é diagnosticar as demandas e necessidades dos fazedores de cultura para a elaboração do plano de ação que diz respeito à distribuição dos recursos provenientes da lei.
Para participar da consulta pública, acesse o link CLIQUE AQUI
Fonte: Assessoria
Comente este post