A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), acaba de lançar um novo edital para a seleção de projetos culturais dentro da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com um investimento total de R$170 mil, a iniciativa visa impulsionar a produção artística e fomentar diferentes segmentos culturais no município.
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Os recursos serão distribuídos entre os projetos selecionados, garantindo apoio a artistas, coletivos e produtores culturais locais. A medida faz parte de um esforço maior para fortalecer a cultura municipal e proporcionar oportunidades a quem vive da arte.
Inscrições abertas
O edital está vinculado ao Processo Administrativo nº 2489/2025 e segue a legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 e a Lei nº 14.903/2024. As inscrições estarão abertas de 2 a 29 de abril de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma online da Prefeitura de Piúma.
Impulso para a cultura local
A expectativa é que a seleção de projetos possibilite a realização de iniciativas inovadoras e diversificadas, abrangendo áreas como teatro, música, dança, literatura, artes visuais e audiovisual. O incentivo também busca fortalecer a identidade cultural da cidade, promovendo a inclusão e democratização do acesso à cultura.
O prefeito Paulo Cola reforça a relevância desse investimento cultural para a cidade. “A cultura é um dos pilares fundamentais da nossa identidade, e este edital vem para fortalecer ainda mais o setor cultural em Piúma. Investir nos nossos artistas é investir na história e no futuro da nossa cidade”.
O secretário de Cultura de Piúma, Mateus Motta, destaca a importância deste edital para o fortalecimento da cultura local. “Estamos muito felizes em lançar este edital, que representa um grande avanço para os fazedores de cultura de Piúma. Com esses recursos, poderemos apoiar e impulsionar diversas manifestações artísticas, valorizando nossa identidade e tradição cultural”.
Quem pode participar?
Podem se inscrever agentes culturais que comprovem atuação efetiva e contínua na área cultural dentro do município. Serão contempladas diversas categorias artísticas e culturais, garantindo inclusão e diversidade nas iniciativas selecionadas.
Critérios de Seleção
A seleção dos projetos será feita por uma comissão especializada, que avaliará o mérito cultural, técnico e a relevância das propostas apresentadas. Além disso, o edital prevê cotas para garantir a inclusão de diferentes grupos sociais:
- Pessoas negras (pretas e pardas): 25% das vagas
- Pessoas indígenas: 10% das vagas
- Pessoas com deficiência (PCD): 5% das vagas
Os candidatos que desejarem concorrer por meio das cotas devem preencher uma autodeclaração e anexar a documentação exigida.
Os proponentes selecionados precisarão apresentar documentação complementar para habilitação, incluindo o Termo de Execução Cultural. Os projetos aprovados deverão ser executados dentro do prazo estabelecido pelo edital, e a prestação de contas deverá ser enviada à SEMCULT em até 30 dias úteis após a conclusão do projeto.
Etapas do Edital
- Inscrição: 02/04/2025 a 29/04/2025
- Período de impugnação: 02/04/2025 a 03/04/2025
- Análise dos projetos: 29/04/2025 a 19/05/2025
- Divulgação do resultado preliminar: 19/05/2025
- Período de recursos: 20/05/2025 a 22/05/2025
- Divulgação do resultado final: 23/05/2025 a 26/05/2025
Para mais detalhes acesse o edital abaixo. Também é possível obter informações pelo e-mail cultura@piuma.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3520-6500 ramal 1155. A sede da Secretaria de Cultura está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
ANEXO I PLANO DE TRABALHO
ANEXO II DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
ANEXO III DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL OU PCD
ANEXO IV TERMO EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI MODELO CARTA DE ACEITE
Fonte: Assessoria PMP
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