A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento (SEMFAP), tornou público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 005/2024. O processo tem como objetivo regulamentar e conceder licenças para a realização de atividades náuticas com fins lucrativos no município.
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As licenças contemplam embarcações voltadas ao turismo e lazer, como “banana boat”, disco, escunas, lanchas e outras embarcações de pequeno porte. A iniciativa visa fomentar o turismo local, promover maior segurança nas operações e garantir que os serviços oferecidos atendam às normas de qualidade e sustentabilidade exigidas.
Com a publicação do resultado preliminar, os interessados terão um prazo para apresentar recursos, conforme previsto no edital. Após essa etapa, será divulgado o resultado final, com a homologação das licenças concedidas.
A Prefeitura reforça que a regularização das atividades náuticas é fundamental para o desenvolvimento econômico e turístico de Piúma, garantindo melhores condições para os prestadores de serviço e mais segurança para os turistas.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no site oficial da Prefeitura de Piúma ou junto à SEMFAP.
Fonte: Assessoria PMP
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