A Prefeitura de Piúma, por meio do Edital de Chamamento Público Nº 004/2023, torna público o processo de seleção para a permissão de autorizações destinadas ao exercício das atividades náuticas executadas por embarcações do tipo “banana boat”, lanchas e escunas com fins lucrativos.
Os interessados poderão realizar as inscrições no período compreendido entre 22 de novembro de 2023 e 28 de novembro de 2023, das 9h às 12h e das 13h às 16h30, de segunda-feira a sexta-feira. As inscrições serão recebidas no Protocolo Geral da Prefeitura de Piúma, localizado na Sede Administrativa, Rua Felicindo Lopes, nº 238, Acaiaca.
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As atividades náuticas com fins lucrativos, realizadas por embarcações do tipo “banana boat”, escunas, lanchas e embarcações de pequeno porte, poderão ser exercidas em Piúma mediante autorização de uso, conforme as condições estabelecidas neste edital e as normas da legislação vigente. A autorização é de caráter precário, oneroso, pessoal e intransferível, sujeita à revogação a qualquer momento, caso o interesse público assim o exija.
O presente edital visa preencher 05 vagas para o exercício da atividade “banana boat”, 02 vagas para atividade com escunas (capacidade para até 50 pessoas) e 02 vagas para atividade com lanchas e embarcações de pequeno porte (capacidade para até 20 pessoas).
Os candidatos deverão atentar-se às exigências e documentos necessários para a inscrição, disponíveis no edital completo no site oficial da Prefeitura de Piúma (www.piuma.es.gov.br).
A seleção dos autorizados será baseada em critérios estabelecidos no edital, priorizando a segurança das atividades náuticas, a capacidade técnica dos candidatos e o cumprimento das normas ambientais.
Para saber mais acesse o edital completa aqui: CLIQUE AQUI
Fonte: Assessoria PMP
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