A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, comunica que as inscrições para a seleção dos Editais 002/2024 – Audiovisual e 003/2024 Demais áreas culturais, foram prorrogadas até o dia 11 de julho de 2024.
Objetivo do Edital
O edital visa apoiar projetos culturais no setor audiovisual de Piúma. Serão selecionados dez projetos de apoio à Produção Audiovisual e dois projetos de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual.
Os projetos selecionados receberão apoio financeiro para incentivar a produção e capacitação audiovisual no município.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional.
Inscrições
Os interessados devem enviar a documentação necessária, conforme especificado no item 7 do edital, até o dia 11 de julho de 2024. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Piúma no endereço: [mapa.cultura.es.gov.br].
Principais normas
– Democratização e Descentralização: O edital assegura a democratização e a descentralização do investimento cultural, promovendo ações afirmativas.
– Regulamentação: O edital segue as diretrizes da Lei Complementar 195/2022 e dos Decretos 11.525/2023, 11.453/2023, e 2.678/2023.
Para mais detalhes, consulte o Anexo I do edital e o site oficial da plataforma de inscrição.
Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS)
Fonte: Assessoria PMP
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