O governo minoritário de centro-direita de Portugal, sob pressão da extrema direita para reduzir a imigração, disse, nesta segunda-feira (23), que dobraria para 10 anos o período que a maioria dos estrangeiros precisa para residir legalmente em Portugal antes de solicitar a cidadania.
O ministro do Gabinete, António Leitão Amaro, disse que outras regras de imigração, como as que regem a emissão de autorizações de residência para famílias de imigrantes legais, também seriam reforçadas, e haveria uma disposição que retiraria a cidadania de portugueses naturalizados que cometessem crimes graves.
O país ibérico de cerca de 10,5 milhões de habitantes tem registado um aumento significativo da imigração nos últimos anos e o reforço dos requisitos para obter a cidadania portuguesa foi um tema central nas eleições do mês passado, nas quais o partido de extrema-direita Chega se tornou o principal partido de oposição.
O decreto ainda não foi enviado ao parlamento, mas espera-se que seja aprovado com o apoio do Chega.
“Estamos reforçando significativamente os requisitos para acesso à cidadania e à naturalização, em linha com as diretrizes que já estavam incluídas no programa do governo”, disse Leitão Amaro aos repórteres.
Ele disse que o período de 10 anos se aplicará à maioria dos estrangeiros, mas os imigrantes de países de língua portuguesa, como Brasil, Angola ou Moçambique, terão um período de 7 anos.
De acordo com as regras atuais, além dos cinco anos de residência, os cidadãos estrangeiros devem demonstrar conhecimento suficiente da língua portuguesa, não ter penas anteriores superiores a três anos de prisão e não constituir uma ameaça à segurança nacional.
Portugal agora exigirá que eles também demonstrem familiaridade com a cultura portuguesa, os direitos e deveres dos cidadãos, declarem apoio aos princípios fundamentais de um estado democrático e não tenham cumprido nenhuma pena de prisão efetiva.
Segundo o agregador de dados económicos Pordata, em 2023, último ano para o qual há dados definitivos disponíveis, foram naturalizados 141.300 estrangeiros, menos 20% do que em 2022.
O governo disse em janeiro que mais de 400.000 solicitações estavam sendo processadas.
A agência de migração e asilo AIMA estima que mais de 1,5 milhão de cidadãos estrangeiros residiam legalmente em Portugal no final de 2024. Os brasileiros são o maior grupo, com mais de 450.000 imigrantes legais.
Fonte: Reuters/Sergio Gonçalves
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