Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio das secretarias municipais de Fazenda e Agricultura, anunciou mudanças nas campanhas Nota Legal e Nota Rural para 2025. As iniciativas, que incentivam a emissão de notas fiscais e a valorização do comércio local e da produção rural, passam a oferecer 100 prêmios de R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 100 mil em vales-compras. O montante é o dobro do distribuído em 2024, quando foram sorteados 50 prêmios no mesmo valor.
Nova regra de troca das notas fiscais
A partir deste ano, as notas fiscais emitidas pelos participantes serão trocadas por cupons de premiação exclusivamente no mês subsequente à data de emissão, a única exceção é para as emitidas em dezembro. As notas serão conferidas pela Divisão de Arrecadação Tributária (DAT) e devolvidas ao participante, ficando este responsável por sua guarda.
Como participar
- Nota Legal: Destinada aos consumidores, a campanha permite que, a cada R$ 100,00 em compras nos estabelecimentos participantes, o cidadão receba 01 cupom. Para isso, é fundamental informar o CPF no ato da emissão da nota fiscal.
- Nota Rural: Voltada para os produtores rurais, a cada R$ 1.000,00 em notas fiscais emitidas em Presidente Kennedy, é possível trocar por 01 cupom.
Pontos de troca
- Nota Legal: Divisão Tributária, localizada na Rua Átila Vivacqua Vieira, nº 49, 1º piso, Centro, Presidente Kennedy/ES. Atendimento de segunda a sexta-feira.
- Nota Rural: Secretaria Municipal de Agricultura, no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), Avenida Orestes Bahiense. Atendimento de segunda a sexta-feira.
Sobre o sorteio
O sorteio será realizado em dezembro, em data, horário e local a serem definidos pela Prefeitura de Presidente Kennedy. A premiação incluirá:
- Nota Legal: 50 vales-compras de R$ 1.000,00 cada;
- Nota Rural: 50 vales-compras de R$ 1.000,00 cada.
Resultados alcançados e metas para 2025
Em 2024, as campanhas premiaram consumidores e produtores rurais com 50 prêmios de R$ 1.000,00 cada, sendo 25 destinados à Nota Legal e 25 à Nota Rural. A ampliação para 100 prêmios reflete o compromisso da administração municipal em fortalecer a arrecadação tributária e incentivar boas práticas de consumo e emissão fiscal.
Impacto das ações
As campanhas Nota Legal e Nota Rural reforçam a importância de exigir a nota fiscal no comércio e de emitir o documento nos casos de produção rural. Além de contribuir para a transparência e o aumento da arrecadação, as iniciativas promovem o retorno financeiro para a comunidade local, fortalecendo a economia e gerando oportunidades para todos.
Fonte: Assessoria PMPK
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