A empresa Santa Helena, fabricante da Paçoquita, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3.000 a um consumidor que alegou ter encontrado fezes de rato em uma das paçocas adquiridas.
O cliente havia comprado uma caixa contendo 65 unidades e, ao consumir uma delas, relatou ter sentido algo estranho na boca, identificando posteriormente o material suspeito. Ele afirmou ter passado mal após o incidente.
Incomodado com o ocorrido, o consumidor entrou em contato com a Santa Helena, solicitando que o lote fosse recolhido para análise. A resposta da empresa, no entanto, foi apenas a oferta de uma nova caixa de paçocas, o que o deixou insatisfeito e o levou a entrar com uma ação judicial, pleiteando uma indenização de R$ 10.000.
No decorrer do processo, a Santa Helena argumentou que, com mais de 80 anos de experiência no setor alimentício, segue rigorosos padrões de controle e qualidade para evitar qualquer tipo de contaminação. A empresa também destacou a ausência de provas concretas de que o material identificado pelo consumidor se tratava realmente de fezes de rato.
A juíza Andrea Ferraz Musa, da Justiça de São Paulo, decidiu a favor do consumidor. Em sua sentença, destacou que, ao tomar conhecimento da reclamação, a empresa poderia ter recolhido o produto para análise, mas optou por não fazê-lo, o que resultou na condenação por danos morais. “A ré teve ciência do ocorrido e poderia ter coletado e analisado o produto, mas não o fez”, afirmou a magistrada.
Comunicado da Santa Helena
“A Santa Helena Indústria de Alimentos, conhecida pela qualidade de seus produtos à base de amendoim, reafirma seu compromisso com altos padrões de excelência em seu processo produtivo. Recentemente, a empresa foi contatada por um consumidor e, prontamente, enviou novos produtos, mesmo sem solicitar comprovação de eventuais problemas.
Vale ressaltar que a Santa Helena não possui histórico de reclamações dessa natureza e acompanhou de perto o referido lote, que não apresentou queixas. A decisão em primeira instância se baseia apenas na ausência de recolhimento de lote, sem evidências concretas de alteração no produto. A empresa está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e permanece à disposição para esclarecimentos, reforçando seu compromisso com a transparência e a satisfação de seus consumidores”.
Fonte: O Tempo
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