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do Projeto de Lei (PL) 372/2024, A deputada estadual capixaba Janete de Sá (PSB) espera, por meio do Projeto de ...

O deputado estadual Alexandre Xambinho (Podemos) propôs mudanças na lei que instituiu o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação ...

Já está valendo a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que dobrou de três para até seis segundos o ...

Com o objetivo de proteger os idosos, o deputado estadual Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 94/2024, ...

Com aproximadamente 7 quilômetros de extensão, a Rota dos Ipês, localizada no município de Domingos Martins, pode se tornar a ...

Com o objetivo de utilizar os jogos eletrônicos inclusivos como ferramenta terapêutica complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno ...

Unidades do Instituto Médico Legal (IML) poderão ser obrigadas a ter pelo menos uma sala para atender crianças e adolescentes ...

Acessórios, bijuterias, bordados, peças em crochê, ecobags, opções para presentear e itens de decoração, além de alimentos como doces e ...

Os casos de dengue registrados no Espírito Santo durante o primeiro semestre de 2024 ultrapassam o total de notificações da ...

Com a aproximação do período eleitoral deste ano, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALES) publicou, na quinta-feira (27), um ...