Tag: #CNJ

Mais de 100 mil pessoas condenadas por tráfico de drogas no Brasil poderiam ter suas penas reduzidas caso suas sentenças ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, vai lançar um ...

Com a exigência de exame criminológico para progressão do regime, conforme determinado pela lei que acaba com as saidinhas, o ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (28), o novo edital para o concurso público da instituição. São ...

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) solicitou, na sexta-feira (30), ao Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, que seja ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas ...