Brasil: Presidente sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
A lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro foi sancionada pelo presidente da República, Luiz ...
Leia mais
Tag: #Condenados
Política: Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra ...
Leia mais
Justiça: STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quinta-feira (19), uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado ...
Leia mais
