Tag: #CongressoNacional

Desde a Roma Antiga, o testamento é o principal e mais conhecido instrumento para representar a vontade de quem morreu ...

Em uma clima tenso entre governistas e oposição, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos ...

Deputados e senadores decidiram, nesta quarta-feira (17), derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a diferentes projetos aprovados ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência ...

Após meses de negociação e atraso, o Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o Orçamento de 2025 em votação simbólica. ...

Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, assumiram ...

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (20), a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), ...