Saúde: Anvisa abre consulta pública sobre cigarros eletrônicos
Foi aberta, na terça-feira (12), a consulta pública aprovada pela Anvisa na semana passada para discutir a regulamentação de cigarros ...
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Tag: #Consultapública
Rio Novo: Aberta consulta pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2024
A Prefeitura de Rio Novo do Sul convida todo cidadão rionovense a ajudar, com sugestões de melhorias em nosso município, ...
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Rio Novo: Prefeitura abre consulta pública do Orçamento Participativo LOA 2024
A Prefeitura de Rio Novo do Sul, disponibilizou, no período de 7 à 30 de agosto, uma consulta púbica para ...
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Piúma: Aberta consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria da Cultura, disponibilizou, no site do município, o formulário para Consulta Pública, ...
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A Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura(Setec), disponibilizou no site do município, o formulário ...
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Vitória: Cultura realiza consulta pública pela Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura (Semc), por meio do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura), realiza uma consulta pública, iniciada na ...
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O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria ...
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Estado: Prazo de consulta pública de criação de abelhas sem ferrão termina quarta-feira (25)
O prazo para participar da consulta pública para a Instrução Normativa (IN) sobre os procedimentos para o uso e o ...
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Alfredo Chaves: Iema prorroga prazo da consulta pública para criação de abelhas sem ferrão
A Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves alerta que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) ...
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