Tag: #julgamento

A França vai apresentar reformas para ajudar mulheres que temem ter sido dopadas e estupradas em seguida, disse o primeiro-ministro ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (20), o julgamento de dois recursos que pedem a volta da "revisão ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o senador  Sérgio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, na quarta-feira ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possibilidade de descriminalização do porte ...

Em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu como constitucional os dispositivos da reforma da ...

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada,  domingo (13), a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime ...