Justiça: STF decide que proteção da Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha deve ser estendida ...
Leia mais
Tag: #justiça
STF: Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou, nesta terça-feira (25), o pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a ...
Leia mais
Justiça: MPF processa Igreja Universal e pede indenização de R$ 5 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), ...
Leia mais
EUA: Juiz bloqueia ordem de cidadania por direito de nascença de Trump em todo o país
Um segundo juiz federal emitiu uma ordem impedindo o governo de Donald Trump de implementar seu plano de restringir a ...
Leia mais
EUA: Juiz bloqueia ordem de Trump que restringe cidadania por direito de nascença
Um juiz federal impediu na quinta-feira o governo de Donald Trump de implementar a ordem executiva do presidente republicano que ...
Leia mais
Justiça: Desembargadora do MT que autorizou vale-ceia de R$ 10 mil ganha mais de R$ 133 mil por mês
A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva – assim como a ...
Leia mais
Justiça: Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de ...
Leia mais
Justiça: STJ autoriza deportação de imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da União e suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da ...
Leia mais
Brasil: Justiça condena pais que não vacinaram os filhos contra Covid em até R$ 8,4 mil
A Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19. Foram três casos de condenação na ...
Leia mais
Argentina: Justiça da Argentina confirma julgamento de Cristina Kirchner por suposto acobertamento do Irã
Supremo Tribunal de Justiça da Argentina rejeitou um pedido da defesa de Cristina Kirchner e confirmou que a ex-presidente irá ...
Leia mais
