Tag: #justiça

O acesso à pílula abortiva Mifepristona deve ser restrito, decidiu um tribunal de apelações dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (16), ...

A mineradora Vale recorreu de uma decisão que protege o antigo lar de preguiças-gigantes. As paleotocas são estruturas em forma ...

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, divulgou, na quinta-feira (3), uma lista contendo 13 nomes de criminosos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para ...

Empresas de crédito não podem bloquear o celular de endividados para pressioná-los a quitar os débitos. O entendimento é do ...

As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar ...

A Justiça mineira condenou um casal que, após permanecer quatro anos com a guarda de duas irmãs, desistiu da adoção, ...

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,3 bilhão para pagar os atrasados devidos pelo INSS (Instituto Nacional do ...

O prefeito de Piúma, Paulo Cola, o juiz da comarca de Piúma, Diego Ramirez Grigio Silva, o juiz auxiliar da ...

De forma pioneira, foi assinado, na sexta-feira (12), no Plenário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, um termo de ...