Tag: #Legalização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que ...

O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Rio Novo do Sul já é uma realidade e começa a colher ...

A Alemanha juntou-se ,na sexta-feira (23), ao pequeno grupo de países e jurisdições que legalizaram a cannabis quando o Bundestag ...

A Prefeitura de Itapemirim, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizou na quarta-feira (20), o 2º Workshop sobre ...

A descriminalização do aborto já é regulada em 77 países, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivos. Apesar da legalização, ...

O Supremo Tribunal do México decidiu, na quarta-feira (6), que o aborto é legal, concluindo que a atual proibição do ...