Tag: #legislação

Centenas de manifestantes marcharam, na capital peruana, na sexta-feira (17), para exigir a anulação da nova lei que descreve pessoas ...

A Câmara dos Deputados da Flórida, Estados Unidos, aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que visa proibir crianças ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), um projeto de lei complementar que passa ...

As discussões sobre quais são os direitos das pessoas quando o assunto é o uso das suas imagens após sua ...

A lei que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens entra em ...

A China aprovou, neste domingo (30), legislação destinada a dar mais proteção às mulheres contra discriminação de gênero e assédio ...