Brasil: Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a ...
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Brasil: Sancionada lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), a lei que cria a política nacional para cuidar ...
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Espírito Santo: Sancionada Lei que prevê punição para casos de assédio moral e sexual na Administração Pública Estadual
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou, na sexta-feira (3), a Lei que prevê punições para casos de assédio ...
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EUA: Senado do Arizona vota para revogar lei antiaborto da era da Guerra Civil
Nos Estados Unidos, o senado do Arizona votou, nesta quarta-feira (1°), a revogação da proibição quase total do aborto, uma ...
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ALES: Lei define que escola deverá alertar para risco em brincadeiras
O Estado do Espírito Santo passa a ter uma campanha para conscientizar a sociedade sobre brincadeiras perigosas, com potencial lesão ...
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O Parlamento da Itália aprovou, nesta terça-feira (23), uma lei que permite a entrada de associações pró-vida em clínicas de ...
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Mundo: Legisladores da Flórida aprovam projeto de lei para proibir mídias sociais para menores de 16 anos
A legislatura da Flórida aprovou uma legislação que proibiria qualquer pessoa com menos de 16 anos de usar plataformas de ...
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Congresso: Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família
O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão no Programa Bolsa Família de crianças ...
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Vitória: Prefeito sanciona Lei que garante aos autistas direito ao uso de estacionamento
Mais igualdade e garantia de direitos numa capital cada vez mais humana. O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, sancionou, na ...
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Espírito Santo: Governador sanciona Lei que institui a Política Estadual de Turismo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou, na terça-feira (28), no Palácio Anchieta, em Vitória, a Lei que institui ...
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