Brasil: Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) com as alternativas para recalibrar o decreto que aumentou ...
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Tag: #MedidaProvisória
Economia: Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com PIX
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de ...
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Impostos: Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário ...
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Saúde: MP que isenta medicamentos importados perde a validade nesta sexta (25)
A medida provisória (MP) que isenta medicamentos importados de impostos perde a validade nesta sexta-feira (25). A medida incluía medicamentos ...
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