Tag: #multa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria Geral ...

Um passageiro problemático de uma companhia aérea recebeu uma forma incomum de punição: ele tem que pagar à companhia aérea ...

Sancionada no ano passado, a Lei nº 1.525/2022 proíbe a permanência de caixas de som nas praias e outros locais públicos ...

A Prefeitura de Piúma, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a Policia Militar estão realizando uma intensiva fiscalização ...

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou que está avaliando a extensão dos danos para aplicar ...

A Prefeitura de Guarapari, por meio do Procon Municipal, aplicou uma multa contra uma escola profissionalizante, devido a acusações de ...

O governo dos EUA emitiu a primeira multa a uma empresa por deixar lixo espacial orbitando a Terra. A Comissão ...

Em Itapemirim já está em vigor a Lei Municipal 3356/23, que dispõe sobre a proteção, controle populacional e bem-estar animal ...

O combate à dengue é uma tarefa de todos e envolve moradores, empresas e a prefeitura, que mantém diversas atividades ...

Foi sancionada, na sexta-feira (4), a Lei nº 11.876, de autoria do deputado estadual Tyago Hoffmann, que acaba com a ...