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O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação. ...

A Prefeitura de Presidente Kennedy encaminhou para a Câmara Municipal, o Projeto e Lei (PL) que autoriza a concessão de ...

O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) oficializaram os nomes de seus candidatos à disputa pela Prefeitura ...

Com o objetivo de proteger os idosos, o deputado estadual Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 94/2024, ...

A Câmara Municipal de Guarapari aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 084/2024, que ...

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), o projeto de lei que autoriza hotéis a ...

Uma conquista para os pescadores da capital, cuja atuação é tão tradicional e gera renda para tantas famílias. A Prefeitura ...

O prefeito Antônio da Rocha Sales assinou, na segunda-feira (14), o Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção, controle ...

Não é segredo para ninguém que Itapemirim é referência na pesca e exportação do atum e dourado. O município, que ...

A Prefeitura de Piúma encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar ...