Congresso Nacional: Entenda o projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes
O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão ...
Leia maisO projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão ...
Leia maisO governo federal trabalha para concluir o texto de um projeto de lei que pretende regulamentar redes sociais e empresas ...
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos ...
Leia maisO Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos ...
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência ...
Leia maisO Governo Federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ...
Leia maisO Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma ...
Leia maisO projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de ...
Leia maisUma comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que proibiria o aborto no Brasil ...
Leia maisA Prefeitura de Presidente Kennedy encaminhou para a Câmara Municipal, o Projeto e Lei (PL) que autoriza a concessão de ...
Leia mais© 2022 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas