Projeto de Lei: Senado aprova projeto que reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (29), o projeto de lei (PL 3.472/2024) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ...
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Leia maisO deputado estadual Dr. Bruno Resende protocolou o Projeto de Lei 564/2024 que declara como patrimônio cultural imaterial do Espírito ...
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