Tag: #projetodelei

Implantar o programa de educação física adaptada para alunos com transtornos do Espectro Autista (TEA), psicológicos ou sensoriais nas instituições ...

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou, nesta sexta-feira (14), que considera importante a aprovação do Projeto de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara ...

Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui ...

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas ...

A Câmara Municipal de Guarapari votou, na sessão da quinta-feira (16), a derrubada dos vetos do prefeito ao projeto de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco legal dos jogos eletrônicos, com um veto. O Projeto de ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para ...

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais ...

Atenção servidores municipais de Rio Novo do Sul! Excelente notícia: o prefeito Nei Castelari encaminhou um projeto de lei para ...