Tag: #projetodelei

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), implantará o Vale Gás ...

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, esta semana, um projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de ...

O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) quer garantir, em lei, o título de Cidade das Conchas ao município de Piúma. Para ...

Mais qualidade de vida e dignidade aos moradores de Vitória! A prefeitura de Vitória enviou à Câmara da capital, na ...

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, vetou, na sexta-feira (22), um projeto de lei para impedir que caminhões pesados ​​sem ...

Escolas públicas e particulares não poderão mais negar matrícula de alunos que possuam necessidades especiais. É o que prevê o ...

Foi proposto, em 2022, na Câmara dos deputados o projeto de lei nº 2687/2022, de autoria dos deputados Flávia Morais ...

Representantes do executivo estiveram reunidos com vereadores e presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), na sexta-feira (7), na Câmara ...

O prefeito de presidente Kennedy, Dorlei Fontão, assinou, na sexta-feira (30), o Projeto de Lei que altera o Plano de ...

Os legisladores de Uganda aprovaram algumas das leis anti-gays mais duras do mundo, tornando alguns crimes puníveis com a morte ...