Tag: #regulamentação

O prefeito Rodrigo Borges sancionou a Lei que regulamenta música ao vivo nos quiosques da orla em Guarapari. Exclusivamente apresentações ...

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (26), a abertura de Consulta Pública para ...

A modalidade esportiva do airsoft e do paintball foi reconhecida e regulamentada suas práticas e uso de seus equipamentos em locais próprios no ...

O Banco Central publicou, na sexta-feira (2) novas resoluções para avançar com o PIX por aproximação. A funcionalidade está prevista ...

A Prefeitura de Piúma deu um importante passo para aprimorar a gestão de seus tributos. No último dia 04 de ...

A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, realizou na terça-feira (21), uma oficina com o ...

A Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (17), a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi ...

O embate entre o multimilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), com a Justiça brasileira, principalmente com o ministro ...

A União Europeia ficou mais próxima de adotar as primeiras regras para inteligência artificial do mundo, nesta quarta-feira (13), após ...

Após meses de negociação e adiamentos, o Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (4), o envio ao Congresso de um Projeto ...