Congresso: Senado aprova recursos para regularização de favelas e áreas de invasão
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de ...
Leia mais
Tag: #SenadoFederal
Projeto de Lei: Senado aprova projeto que reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (29), o projeto de lei (PL 3.472/2024) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ...
Leia mais
Congresso: Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES), pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. Esse é o ...
Leia mais
