Justiça: STF julga descriminalização do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, no plenário físico, o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana ...
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Justiça: STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na segunda-feira (11), a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. ...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas obtidas a partir do acordo de ...
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Brasil: STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu, em liminar, ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possibilidade de descriminalização do porte ...
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