Segundo um documento disponibilizado no site do Registro Federal dos EUA, e que deve ser divulgado integralmente nesta terça-feira (5), solicitantes de vistos B-1 (para atividades comerciais ou profissionais) e B-2 (turismo) podem ser atingidos pela medida.
O texto ressalta que serão alvo do programa “cidadãos de países identificados pelo Departamento [de Estado] como tendo altas taxas de permanência excedida de visto, onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes, ou que oferecem Cidadania por Investimento, se o estrangeiro obteve a cidadania sem requisito de residência”.
Ainda de acordo com o comunicado, o Departamento de Estado anunciará através do Travel.State.Gov ao menos 15 dias antes do início do programa os países que serão atingidos pela medida. Essa lista poderá ser alterada ao longo do projeto, com “15 dias entre o anúncio e a promulgação”.
Outro ponto é que o anúncio da lista também fornecerá uma breve explicação sobre a base para a exigência das cauções.
“O programa piloto também foi projetado para servir como uma ferramenta diplomática para incentivar governos estrangeiros a tomarem todas as medidas apropriadas para garantir triagem e verificação robustas para todos os cidadãos em questões de verificação de identidade e segurança pública, para criar salvaguardas em programas CBI que fornecem cidadania sem qualquer residência no país e para encorajar países específicos com permanências excedentes de visto a garantir que seus cidadãos saiam dos Estados Unidos em tempo hábil após visitas temporárias”, ressalta o documento.
Assim, o programa dará aos funcionários consulares dos EUA a liberdade de exigir cauções a visitantes de países com altas taxas de permanência fora do prazo de validade de seus vistos, de acordo com um comunicado.
A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores que podem ser exigidos para os solicitantes de visto sujeitos à medida: US$ 5 mil (equivalente a cerca de R$ 27 mil), US$ 10 mil (equivalente a cerca de R$ 55 mil) ou US$ 15 mil.
Ainda assim, espera-se, em geral, que exijam pelo menos US$ 10 mil, segundo o comunicado.
Um programa piloto semelhante foi lançado em novembro de 2020, durante os últimos meses do primeiro mandato de Trump, mas não foi totalmente implementado devido à queda nas viagens globais associada à pandemia, ainda segundo o comunicado.
O Departamento de Estado dos EUA não conseguiu estimar o número de solicitantes de visto que podem ser afetados pela mudança.
Em junho deste ano, Trump emitiu uma proibição de viagens que impede total ou parcialmente a entrada de cidadãos de diversos países por motivos de segurança nacional.
Muitas dessas nações também apresentam altas taxas de permanência nos EUA fora do prazo de validade do visto, incluindo Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen.
Vários países na África, incluindo Burundi, Djibuti e Togo, também tiveram altas taxas de permanência excessiva, de acordo com dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA do ano fiscal de 2023.
Fonte: Reuters/CNN News
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