Perder os documentos em uma viagem pode ser um momento de muita apreensão. Afinal, ter como comprovar sua identidade é obrigatório na hora de fazer check-in em hotéis e para embarcar em ônibus, barcos e e aviões – especialmente quando se trata de trajetos internacionais.
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Caso você tenha sofrido uma perda ou roubo de algum documento em uma viagem, a primeira dica é não entrar em pânico e procurar ajuda pelos canais adequados. De modo geral, as recomendações incluem procurar a polícia para registrar a ocorrência e, em seguida, ir atrás do órgão que pode garantir a emissão de novos documentos ou, pelo menos, de algum atestado temporário que permita o embarque, se o seu retorno estiver marcado para uma data próxima.
Vale também se precaver para esse tipo de imprevisto antes da viagem, digitalizando seus documentos relevantes e mantendo-os acessíveis em um armazenamento em nuvem. Mesmo que a versão virtual não seja aceita para o que você precisa, ter todos os dados à mão ajuda a comprovar sua identidade em diversas situações, e pode acelerar o processo na emissão de novos papéis.
Perda de documentos no Brasil
O primeiro passo para poder solicitar um novo documento que foi perdido é ter em mãos um boletim de ocorrência (BO) que registra o extravio, furto ou roubo. Em muitos casos, esse procedimento pode ser feito online. Mas, se essa modalidade não estiver disponível no lugar onde você está, compareça à delegacia mais próxima para cumprir esse trâmite burocrático.
Caso o documento perdido contenha seu CPF, você também pode solicitar o bloqueio para evitar que ele seja utilizado de forma fraudulenta para abrir empresas através do site da Receita Federal.
Vale lembrar que esse procedimento pode ser feito a qualquer momento e gratuitamente, mesmo quando você estiver em posse dos seus documentos.
Uma vez com o BO em mãos, você pode utilizá-lo provisoriamente para justificar a incapacidade de apresentar seu documento quando ele for solicitado durante a viagem. Na primeira oportunidade, compareça com o BO ao órgão responsável pela emissão dos papéis perdidos para confeccionar uma nova via de cada um deles.
Perda de documentos no exterior
Caso você tenha ficado sem o seu passaporte em uma viagem para o exterior, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil também recomenda que os viajantes procurem uma delegacia de polícia local para registrar o roubo ou extravio do documento.
Após realizar esse procedimento, é necessário entrar em contato com a representação diplomática do Brasil mais próxima. Caso você não tenha tempo ou esteja em dúvida sobre como acionar a polícia no país onde estiver, não hesite em procurar um consulado ou embaixada do Brasil mesmo assim – em qualquer cenário, é preciso entrar em contato com eles para emitir um documento que permita o regresso ao país.
Importante: a perda de passaporte não é considerada uma situação urgente, então a representação diplomática só realiza atendimento nesses casos em horários normais de expediente.
Mesmo quando não houver tempo hábil para a emissão de um novo passaporte, brasileiros podem conseguir junto ao consulado uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), documento que é emitido gratuitamente mediante a comprovação da nacionalidade brasileira – algo que pode ser feito com a apresentação de outros documentos emitidos no país (quando estiverem disponíveis), mediante o testemunho de duas pessoas que possam confirmar a cidadania do viajante, ou até mesmo – em último caso – com a assinatura de uma declaração pela própria pessoa.
Confira outras informações no site do Itamaraty (https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-doha/setor-consular/perda-de-documentos-brasileiros-no-exterior).
Fonte: Abril Viagem/Maurício Brum
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