Brasileiros podem viajar para países estrangeiros sem a necessidade de ter passaporte em mãos. Ao todo, nove países aceitam a Carteira de Identidade Nacional, conhecido como o RG, para entrada de indivíduos em seus territórios em viagens de turismo.
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A permissão de entrada apenas com o RG é uma facilidade concedida entre certos países membros e associados do Mercosul. O acordo visa facilitar o trânsito de cidadãos nas nações vizinhas e aprofundar os laços entre os países.
Além do Brasil, os países que reconhecem a validade do documento de identificação pessoal como documento de viagem hábil para o trânsito entre pessoas do Mercosul são:
- Argentina
- Paraguai
- Uruguai
- Bolívia
- Chile
- Colômbia
- Equador
- Peru
- Venezuela
Guiana e Suriname, mesmo que Estados Associados ao Mercosul, não fazem parte do acordo que permite a entrada de brasileiros em outros territórios apenas portando o RG.
Quais as regras para entrada com o RG?
Segundo o portal do governo brasileiro, em viagens de turismo, o passaporte é dispensado desde que seja apresentada a cédula de identidade emitida há menos de 10 anos e cuja fotografia ainda identifique plenamente o titular.
De acordo com o documento acordado entre os países do Mercosul, caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador, poderá ser solicitada a apresentação de outro documento.
O governo brasileiro ainda ressalta que documentos como CNH, OAB, CRM e certidão serão negados para ingresso nos países citados, independentemente do motivo da viagem.
Vale ressaltar que o RG (Registro Geral) é o nome popular da Carteira de Identidade. Cidadãos brasileiros que tenham o RG podem usá-lo até 2032, ano em que será descontinuado.
Desde 2022 é emitida a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o número do CPF como identificação única em todo o território nacional. A CIN também pode servir como documento de viagem entre os países do acordo do Mercosul e sua primeira emissão em papel é gratuita.
Precauções e passaporte
Mesmo com o acordo vigente, a dica é sempre optar pelo passaporte. O Passaporte Brasileiro é o documento oficial que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países. É emitido pelo Departamento de Polícia Federal ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior.
Atualmente, a taxa comum para a emissão do passaporte é de R$ 257,25.
Em caso de dúvidas sobre regras de entrada em um país, alertas emitidos pelo governo brasileiro e emergências, consulte o Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores.
A apresentação do RG nos países presentes no acordo do Mercosul refere-se a viagens de turismo. Viagens a trabalho, estudos, residência e saúde, ou seja, que não sejam a lazer, demandam apresentação do passaporte e de outros documentos solicitados.
É importante ressaltar que viagens para países fora da América do Sul e que não estejam citados no acordo, o passaporte é o documento válido para locomoção internacional.
Fonte: CNN Viagem & Gastronomia
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