Em Vitória, o tempo para a abertura de uma empresa, ao final do terceiro quadrimestre de 2022, foi de 5 horas. Com isso, a capital capixaba registrou o segundo prazo mais curto do país.
Os dados fazem parte do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O prazo médio para abrir uma empresa em Vitória, no último quadrimestre do ano, foi reduzido em 1 hora em relação ao final do segundo quadrimestre do ano. Também foi reduzido, em 18 horas, na comparação com o último quadrimestre de 2021. O tempo para abertura de empresas no país é, em média, de 1 dia.
Mapa de Empresas
O Mapa de Empresas é uma ferramenta, disponibilizada pelo Governo Federal, que fornece indicadores relativos ao quantitativo de estabelecimentos registrados no país e ao tempo médio necessário para abertura do negócio.
Segundo o Mapa, o terceiro quadrimestre de 2022 encerrou com 20.191.290 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI).
Medidas
A atual gestão da Prefeitura Municipal de Vitória já adotou uma série de medidas para estimular a atividade econômica na capital. Uma delas foi a prorrogação, por mais cinco anos, do benefício que reduziu a alíquota do ISSQN de 5% para 2%, para as atividades que já estejam instaladas ou que venham a se instalar no Centro da Cidade e que forem consideradas relevantes para o projeto de revitalização da região.
A iniciativa beneficia empresas que atuam em diversos setores, como seguros, arquitetura, urbanismo, ensino, advocacia, contabilidade, estacionamento, dentre outras.
A isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo período de cinco anos, para imóveis que atenderem aos requisitos da Lei de Retrofit, também está prevista, com o objetivo de modernizar as edificações do bairro, preservando suas características históricas originais, dando novas destinações dos imóveis, fomentando as atividades no bairro e atraindo uma maior ocupação populacional.
Assim que o prefeito Lorenzo Pazolini assumiu a gestão, foi colocado em prática um plano de fazer de Vitória uma cidade que estimula o empreendedorismo. Além da desburocratização do licenciamento de obras, um processo on-line, que agora permite a aprovação de um empreendimento em até 48h, o município simplificou, por exemplo, o licenciamento ambiental.
A nova legislação ambiental, proposta pela atual gestão de Vitória, possibilitou a preservação e valorização da biodiversidade e, ao mesmo tempo, criou um ecossistema favorável para novos investimentos e para o desenvolvimento econômico da cidade.
Hoje, em Vitória, atividades com reduzido, ou com insignificante impacto ambiental, são dispensados de licença ambiental. Atualmente, 335 atividades têm dispensa automática do documento.
A Prefeitura lançou o sistema automatizado “LA + Simples”, que desburocratiza a emissão da Licença Ambiental Simplificada (LAS), um importante avanço para a agilizar a obtenção do documento.
Os esforços para a desburocratização e simplificação das regras e procedimentos urbanísticos e ambientais têm criado um ambiente favorável ao empreendimento e a geração de emprego e renda.
Fonte: Assessoria/Texto: Michelle Moretti – Edição: Deyvison Longui
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