A manutenção de áreas verdes na capital ganha novo dinamismo. A Prefeitura Municipal de Vitória promoveu, na quarta-feira (18), o lançamento do projeto Nosso Jardim, que objetiva ampliar o acesso e a contrapartida para moradores, associações, iniciativa privada, entre outras organizações, que tenham o interesse em assumir a parceria na execução destes serviços, em diferentes regiões da cidade.
O primeiro termo de adoção foi assinado dentro desta nova política pública, instituída pela atual gestão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), com o estabelecimento Casa di Luiza, que cuidará da área verde do seu entorno. A parceria não terá nenhuma contrapartida de investimento financeiro por parte do município e a área não deixará de ser pública.
“Falar de meio ambiente, de desenvolvimento sustentável é algo que nos inspira a construir uma cidade melhor. E as parcerias com o setor produtivo e público mostram que estamos no caminho certo, principalmente quando não envolve a transferência de recursos. Isso dá mais credibilidade e mais confiança para o nosso povo. E a construção coletiva voltada para o meio ambiente tem reverberado em nossa cidade, no Estado e servido de modelo para outras capitais. E isso é fazer desenvolvimento sustentável, dentro as normas ambientais, gerando emprego e renda com dignidade”, aponta o prefeito da capital, Lorenzo Pazolini.
“Em todas as empresas do Grupo (Uaine) buscamos trazer o pouco do meio ambiente para o nosso interior. Na Casa di Luiza, hoje, realizamos um sonho que é ter nosso jardim. Vamos continuar cuidando com muito carinho desse espaço”, ressalta o representante do Grupo Uaine, Lucas de Martin Rodrigues.
Política pública
“Estamos em uma área verde que simboliza muito a cidade que a gente quer: verde, desenvolvida, com oportunidade e com igualdade social. Hoje entendemos que o investimento daquele empreendimento, naquela área verde, com a marca que ele vai veicular com os equipamentos dentro das normas vigentes, ganhamos todos nós: a população, a gestão, a cidade de Vitória”, aponta o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger.
Segundo o secretário, “esta nova política pública amplia e moderniza antigas ações da municipalidade, possibilitando novos formatos em parcerias Público-Privadas, tornando o processo de cogestão do espaço público mais atrativo para instituições e pessoas físicas ou jurídicas, considerando a melhor contrapartida dos potenciais investidores ao assumirem a manutenção destes espaços”.
Participação
A participação no Nosso Jardim e adoção da área verde se efetivará em caráter provisório, por meio de formalização de instrumento específico, pelo período mínimo de 12 meses e no máximo de 48 meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por igual período pactuado.
Poderão apresentar propostas as pessoas jurídicas, de qualquer natureza, bem como as pessoas físicas, que deverão apresentar na abertura do processo de adoção, respectivamente, documentação exigida acordo com o art. 8º e 9º do Decreto Municipal nº 21.483/2022.
Fonte: Assessoria/Texto: Deyvison Longui – Edição: Andreza Lopes
Comente este post