O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação que discute o acesso a provas em processos criminais.
A decisão de Toffoli foi criticada por membros da Lava Jato, que afirmaram que ela prejudica a luta contra a corrupção. A decisão também foi elogiada por defensores da decisão, que afirmaram que ela é um passo para a restauração do Estado de Direito.
A decisão de Toffoli tem potencial para afetar uma série de casos que foram investigados pela Lava Jato. Entre eles, estão os casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
A decisão anulou todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, incluindo delações premiadas, acordos de colaboração premiada e provas produzidas a partir dessas delações e acordos.
Também considerou que houve indícios de irregularidades no acordo de leniência da Odebrecht, incluindo pressão sobre a empresa para que ela oferecesse a delação premiada de Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Toffoli ainda pode ser objeto de recurso.
Leia aqui a íntegra da decisão de Dias Toffoli.
Fonte: CNN/Jovem Pan News/Agência STF
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