O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9) pela Comissão Europeia, tende a baratear uma série de produtos consumidos pelos brasileiros nos próximos anos.
De forma geral, o impacto ocorre sobre bens importados pelo Brasil da Europa, já que o tratado prevê a redução gradual ou a eliminação total de tarifas de importação para uma ampla lista de produtos.
A liberalização, no entanto, não é imediata e segue cronogramas que variam conforme o tipo de mercadoria.
Entre os itens que devem ficar mais baratos ao consumidor brasileiro estão azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos, hoje sujeitos a tarifas elevadas.
Segundo os anexos do acordo, a eliminação tarifária nesses casos ocorre de forma escalonada, com prazos que variam, em média, entre 8 e 15 anos, dependendo do produto.
Além da queda de tarifas, o acordo também tende a aumentar a oferta desses produtos no mercado brasileiro, ao facilitar o acesso de exportadores europeus ao Mercosul.
No caso dos queijos, a abertura do mercado brasileiro será feita por meio de cotas tarifárias.
Isso significa que um volume limitado poderá entrar no país com tarifa reduzida, enquanto quantidades acima do limite continuarão pagando a tarifa cheia.
Pelo cronograma acordado, a cota cresce ano a ano e o desconto tarifário aumenta gradualmente.
Após dez anos, a cota se estabiliza em aproximadamente 30 mil toneladas anuais, com eliminação total da tarifa dentro desse limite. Exportações acima da cota seguem sujeitas à alíquota normal aplicada pelo Brasil.
Os vinhos europeus, que hoje enfrentam tarifas elevadas no Brasil, também entram no cronograma de liberalização. A redução ocorre de forma progressiva ao longo dos anos, o que pode ampliar a presença de rótulos estrangeiros nas prateleiras e pressionar preços, especialmente no médio prazo.
O mesmo vale para azeites de oliva, produto em que a União Europeia é dominante.
O desenho do acordo busca evitar uma abertura abrupta do mercado. Produtos considerados sensíveis, tanto no Brasil quanto na Europa, contam com períodos longos de transição, cotas e salvaguardas, justamente para permitir a adaptação de produtores locais.
Especialistas avaliam que, no médio e longo prazo, o acordo pode reduzir preços ao consumidor, ampliar a variedade de produtos disponíveis e integrar mais o Brasil às cadeias globais de comércio.
Fonte: CNN Brasil
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