A Prefeitura de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou a Portaria nº 15/N-2025, que estabelece as normas e o cronograma para as rematrículas e pré-matrículas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
O documento regulamenta tanto as rematrículas presenciais, destinadas aos alunos que continuarão estudando na mesma unidade, quanto as pré-matrículas on-line, voltadas a novos estudantes, transferências internas e alunos que chegam de outros municípios ou estados.
Prazos
- Rematrículas presenciais: de 17 a 25 de novembro de 2025, nas secretarias das escolas (exceto nos dias 20 e 21, devido ao feriado e recesso escolar).
- Pré-matrículas on-line: de 26 de novembro (a partir das 7h) até 02 de dezembro de 2025 (até às 17h), pelo site alfredochaves.prematricula.online
- Divulgação dos resultados: 09 de dezembro de 2025.
- Efetivação das matrículas: de 10 a 19 de dezembro de 2025.
Como funciona
As rematrículas deverão ser feitas presencialmente, diretamente na escola onde o aluno estuda, mediante a apresentação do cartão de vacinação atualizado e comprovante de residência. Caso o aluno não continue na mesma unidade, o responsável deve informar a desistência da vaga no mesmo período.
Já as pré-matrículas on-line destinam-se a alunos que não estudaram na rede municipal em 2025, mudaram de endereço, buscam vaga em creche ou precisam ingressar em uma nova etapa escolar. Os interessados poderão escolher até duas unidades escolares de preferência, mas a alocação dependerá da disponibilidade de vagas, proximidade da residência e critérios de prioridade definidos pela Secretaria.
Os responsáveis que não tiverem acesso à internet poderão realizar a inscrição em qualquer escola municipal que disponibilize o serviço durante o período de pré-matrícula.
Documentos necessários
Para a inscrição on-line, serão exigidos: CPF e RG do responsável (ou do aluno, se maior de 18 anos); CPF e certidão de nascimento do aluno; Comprovante de residência atualizado; E-mail de contato.
Na efetivação da matrícula, também será necessário apresentar o histórico escolar, cartão do SUS e, quando aplicável, laudo médico para alunos do público-alvo da Educação Especial.
Faixas etárias da Educação Infantil
A portaria também define as idades para cada grupo da Educação Infantil, do Berçário (a partir de 6 meses) ao Grupo 5 (crianças que completam 5 anos até 31 de março de 2026).
Importante
Alunos que perderem os prazos deverão procurar a escola mais próxima de sua residência a partir do dia 20 de janeiro de 2026, estando sujeitos à disponibilidade de vagas.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Sonia Francisco Klein, o objetivo é “organizar o processo de matrículas com transparência, planejamento e garantia de acesso à educação pública municipal”.
CONFIRA A PORTARIA Nº 15-N/2025
Fonte: Assessoria PMAC/Dirceu Cetto
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