Anchieta: Cultura divulga resultado preliminar do Edital PNAB 2026

A Prefeitura de Anchieta, por meio da Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, divulgou, na quinta-feira (12), o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Simplificado nº 004/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, além de recursos próprios do Município.

PUBLICIDADE

O edital contempla diversas áreas culturais, fortalecendo a produção artística local e incentivando a valorização do patrimônio cultural anchietense. Ao todo, foram selecionados projetos nas áreas de Artes Visuais, Música, Artes Cênicas e Dança, Artesanato, Patrimônio Histórico, Literatura, Audiovisual, Teatro e Gastronomia.

Entre os destaques da Modalidade I – Ampla Concorrência, foram contemplados projetos de artistas, grupos culturais e instituições que obtiveram as maiores pontuações atribuídas por comissão avaliadora composta por pareceristas especializados.

Na área de Artes Visuais, foram contempladas a Associação Grupo Folclórico Jaraguá de Anchieta e Michele Medina. Em Música, sete propostas foram selecionadas, com destaque para Lorena da Silva Gomes Lopes, que alcançou a maior pontuação da categoria.

Em Artes Cênicas e Dança, três projetos foram contemplados. Já no Artesanato, receberam aprovação projetos de Hugo Catarinozi Galvão, da Associação de Artesanato de Mãe-Bá e de Cristina Maria Ribeiro Lauteman.

A área de Patrimônio Histórico teve dois projetos contemplados: o Instituto Reritiba de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental e Juliana Martins Marvilla. Também foram aprovados projetos nas áreas de Literatura, Audiovisual e Teatro.

Na Modalidade II – Primeira Contemplação (Meu Primeiro Edital), destinada a agentes culturais que ainda não haviam sido contemplados em editais públicos nos últimos cinco anos, foram selecionados os projetos de Gabriel dos Santos, na área de Gastronomia, e Marinete Silva Coimbra, na área de Artesanato.

Recursos e resultado final

Conforme previsto no edital, o resultado divulgado possui caráter preliminar, sendo assegurado aos proponentes o direito de interposição de recursos dentro do prazo estabelecido no cronograma oficial.

A Gerência Municipal de Cultura esclarece que diversas propostas da Modalidade II foram desclassificadas por não apresentarem a Declaração de Não-Contemplação (Anexo X), documento obrigatório para comprovação do atendimento aos requisitos específicos dessa modalidade. A medida segue os princípios da legalidade, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório.

Os interessados que desejarem acessar seus pareceres individuais de avaliação poderão solicitar o documento exclusivamente pelo e-mail cultura@anchieta.es.gov.br. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), serão disponibilizadas apenas as avaliações referentes ao próprio projeto do solicitante.

Possibilidade de novo edital

A Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico informa ainda que, caso não sejam preenchidas todas as vagas previstas, os recursos remanescentes poderão ser remanejados para outras categorias culturais previstas no edital. Nessa hipótese, poderá ser publicado um novo edital simplificado da PNAB para utilização desses recursos.

O resultado preliminar completo está disponível para consulta no Portal do Governo Digital da Prefeitura de Anchieta.

Robson Mattos dos Santos, gerente municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, destaca que a iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da cultura local e a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao setor cultural.

De acordo com o prefeito Léo Português ” A Política Nacional Aldir Blanc representa uma importante ferramenta para incentivar a produção cultural, valorizar nossos artistas e fortalecer a identidade cultural de Anchieta. O resultado preliminar demonstra a diversidade e a qualidade dos projetos apresentados pela comunidade cultural do município”, ressaltou.

Confira o resultado na íntegra:

GERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Resultado PRELIMINAR do Edital nº 004/2026 de Chamamento Público Simplificado, com a finalidade de selecionar Projetos Culturais, recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, PNAB, fomento à cultura (Lei nº 14.399/2022) e recursos do Município de Anchieta – ES.

Anchieta, 12 de junho de 2026.

OBSERVAÇÕES:

Nos termos do item 8 do Edital de Chamamento Público Simplificado nº 004/2026, caso não sejam preenchidas todas as vagas previstas, os recursos remanescentes poderão ser remanejados e utilizados em quaisquer categorias descritas no item 2.1 do Edital, mediante publicação de novo edital simplificado da PNAB para essa finalidade.

Conforme previsto nesta publicação, o presente resultado é PRELIMINAR, cabendo interposição de recurso dentro do prazo estabelecido no cronograma do Edital supracitado.

Esclarece-se que, nos termos do item 2.6.2 (Requisito Exclusivo para a Modalidade II – Primeira Contemplação) e do item 4.1 do Edital, os proponentes inscritos na Modalidade II – Primeira Contemplação (Meu Primeiro Edital) deveriam apresentar, obrigatoriamente, a Declaração de Não-Contemplação (Anexo X), documento destinado a comprovar que o proponente não foi titular de projeto cultural contemplado e executado com recursos públicos nos últimos cinco anos.

Dessa forma, a ausência da Declaração de Não-Contemplação (Anexo X) configura descumprimento de requisito de inscrição e habilitação previsto no Edital, motivo pelo qual as propostas que não apresentaram referido documento foram desclassificadas/inabilitadas, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório.

Caso algum proponente tenha interesse em acessar seu parecer individual de avaliação, poderá solicitá-lo exclusivamente pelo e-mail da Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico: cultura@anchieta.es.gov.br. Diante disso, destaca-se que, por questões de sigilo e proteção de dados, Lei Geral de Proteção de Dados, será disponibilizado apenas os pareceres, referente ao projeto do agente/representante cultural.

_____________________________________

Robson Mattos dos Santos

Gerente Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico

Portaria 700/25

Fonte: Assessoria PMA/Flávio Simões