A Prefeitura de Anchieta, por meio da Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, publicou, na sexta-feira (26), o Edital nº 005/2026, que convoca suplentes classificados no Edital de Chamamento Público Simplificado nº 004/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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A convocação foi possível após a identificação de saldo remanescente de recursos da PNAB e dos rendimentos financeiros, totalizando R$ 91.296,41. Desse valor, R$ 80 mil serão destinados à contemplação de projetos suplentes, seguindo rigorosamente a ordem geral de classificação homologada, independentemente da linguagem artística ou segmento cultural.
Ao todo, sete projetos serão contemplados nesta etapa, fortalecendo áreas como teatro, audiovisual, artesanato, artes visuais e gastronomia.
Projetos convocados
Na modalidade de Ampla Concorrência foram convocados os seguintes proponentes:
- Adileusa dos Santos Silva Lemos – Teatro – R$ 20 mil;
- Jonas Viriato da Conceição Marchezi – Audiovisual – R$ 10 mil;
- Dhyovaine Nascimento Costa – Audiovisual – R$ 10 mil;
- Fabiana dos Santos Carvalho – Artesanato – R$ 10 mil;
- Michele Medina – Artes Visuais – R$ 12 mil;
- Museu Nacional São José de Anchieta – Audiovisual – R$ 10 mil.
Na modalidade Primeira Contemplação foi convocado:
- Ademar Machado da Costa – Gastronomia – R$ 8 mil.
Etapa de habilitação
Os proponentes convocados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital nº 004/2026 para o e-mail cultura@anchieta.es.gov.br, em arquivo PDF, no período de 30 de junho a 7 de julho de 2026.
No assunto do e-mail deverá constar a identificação:
“HABILITAÇÃO PNAB 2026 – NOME DO PROPONENTE”.
A documentação varia conforme a categoria do proponente (pessoa física, pessoa jurídica ou grupo/coletivo sem CNPJ) e inclui documentos de identificação, comprovante de residência, certidões negativas e comprovante bancário em nome do contemplado.
A Gerência Municipal de Cultura alerta que o envio da documentação fora do prazo ou com pendências poderá resultar na inabilitação do proponente, ocasião em que será convocado o próximo suplente da lista de classificação.
Assinatura do Termo de Execução Cultural
Após a análise e aprovação da documentação, os proponentes habilitados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, prevista para ocorrer entre os dias 7 e 14 de julho de 2026.
Somente após a assinatura do termo e o cumprimento das exigências previstas no edital será realizado o repasse dos recursos financeiros aos projetos contemplados.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico pelo e-mail cultura@anchieta.es.gov.br.
Fonte: Assessoria PMA/Flávio Simões
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