Os conceitos básicos sobre as funções de gestor de contratos e de fiscal de contratos foram compilados pela Controladoria Geral da Prefeitura de Anchieta em um livro digital. A publicação está disponível aqui neste link.
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O e-book também traz um roteiro prático de acompanhamento e lista as falhas mais comuns na execução dos contratos celebrados. O conteúdo já foi tratado pela prefeitura durante uma capacitação para gestores e fiscais de contrato este ano. Uma nova capacitação está prevista para o início de 2024.
A controladora geral, Pâmela Oliosi Bernardi, explicou que o objetivo da Controladoria Geral “é proporcionar suporte e orientação aos gestores e fiscais de contrato, reconhecendo a importância de medidas preventivas para um controle eficaz da gestão pública”.
Ela ressalta que o e-book “Fiscalização Contratual” abrange uma variedade de tópicos essenciais e de fácil acesso para manuseio. “Conta com informações que poderão ser úteis aos gestores e fiscais de contratos, pois possui conceitos básicos, atribuições do Gestor e Fiscal, roteiro prático de acompanhamento, como também menciona falhas mais comuns na execução dos contratos celebrados”, disse.
Pâmela destacou que a iniciativa reflete o compromisso da prefeitura “com a governança transparente e responsável, alinhada aos princípios éticos e legais que regem a administração pública”.
Fonte: Assessoria PMA/Texto: Gilberto Vieira
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