A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato do óleo inalador Rinite Alérgica – Essendris e dos óleos essenciais Foco e Concentração – By Livremente Brasil, fabricados pela empresa Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (8).
Além do recolhimento, a Anvisa proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização dos produtos em todo o território nacional. A medida foi adotada após a constatação de que os itens foram registrados de forma indevida como cosméticos, apesar de apresentarem alegações terapêuticas em seus rótulos.
Segundo a agência reguladora, produtos classificados como cosméticos não podem atribuir propriedades medicinais ou prometer tratamento de doenças e condições de saúde. Ao divulgar benefícios terapêuticos, os fabricantes precisam seguir regras específicas de registro e autorização sanitária.
Os produtos atingidos pela medida são:
Óleo Inalador Rinite Alérgica – Essendris;
Óleo Essencial Foco e Concentração – By Livremente Brasil.
A empresa responsável é a Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.134.577/0001-17.
A Anvisa orienta consumidores, comerciantes e distribuidores a interromperem imediatamente o uso e a comercialização dos produtos, seguindo as determinações estabelecidas pela agência.
A decisão está detalhada na Resolução 2.266/2026 no Diário Oficial da União (DOU)
Fonte: Assessoria Anvisa
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