A Polícia Militar Ambiental realizou uma grande apreensão de pássaros silvestres em cativeiro no Sul do estado, na segunda-feira (4).
Uma equipe do 1° Pelotão da 4° Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, durante atendimento de denúncia anônima 181, realizou apreensão de 179 pássaros silvestres no bairro Gilson Carone, no município de Cachoeiro de Itapemirim.
Durante as averiguações, os militares constataram que o animais eram mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente, sendo identificado inclusive que alguns deles constam na lista de extinção, conforme o decreto estadual 5237-R/2022, como é o caso do pássaro popularmente conhecido como Trinca-Ferro.
Foi contabilizada a quantia de 81 pássaros; além dos 76 Coleiros; 17 Tico-Tico; dois Sabiás; um Canário-da-Terra; um Coleiro-do-Brejo e um Bigodinho.
O responsável pela manutenção dos animais em cativeiro foi autuado pelo ilícito constatado, conforme prevê o Art. 29 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com previsão de pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Todos animais apreendidos serão encaminhados ao órgão ambiental competente, onde receberão os cuidados necessários para reintrodução ao habitat natural.
Denúncias devem ser realizadas através do Disque Denúncia 181, ou pelo sítio eletrônico https://disquedenuncia181.es.gov.br
Fonte: Assessoria PM/ES
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