A cláusula de barreira, mecanismo que restringe o acesso de partidos políticos a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, pode deixar pelo menos 20 legendas sem esses benefícios nas eleições deste ano.
O sistema funciona como uma escada que ganha novos degraus a cada quatro anos. Em 2018, os partidos precisavam eleger no mínimo nove deputados federais. Em 2022, esse número subiu para 11, e em 2026 chegará a 13 parlamentares. Além disso, as siglas precisam ter representantes em pelo menos nove estados ou oito estados mais o Distrito Federal.
Outro critério importante é a porcentagem de votos válidos na eleição para a Câmara. Em 2026, os partidos deverão atingir 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em cada estado ou no Distrito Federal. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas.
Partidos em risco
Um levantamento realizado pela CNN Brasil indica que pelo menos 16 siglas e duas federações correm o risco de não alcançar a cláusula de barreira neste ano. Entre os partidos que estariam no limite estão o PDT, PSB, PSDB e Podemos, além da Federação PSOL-Rede. Mais distantes do limite estariam o Avante, Cidadania, Novo e a Federação Solidariedade-PRD.
Nove partidos nem sequer elegeram deputados nas eleições de 2022, e o Missão vai concorrer pela primeira vez, o que os coloca em situação ainda mais vulnerável.
A não superação da cláusula de barreira significa ficar sem acesso aos recursos do fundo partidário e sem tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão.
Federações como alternativa
Uma alternativa para os partidos que correm risco de não superar a cláusula de barreira são as federações partidárias. Em 2022, PSDB e Cidadania concorreram juntos e conseguiram superar a cláusula, embora já tenham anunciado o fim da aliança.
A federação PSOL-Rede e a junção entre PT, PCdoB e PV ainda podem passar por alterações. Recentemente, a federação União-PP foi aprovada, hoje a maior aliança partidária do país. Outra possibilidade é a formação de uma aliança entre PSB e Cidadania, com o Solidariedade e PRD concorrendo juntos pela primeira vez.
Fonte: CNN Brasil
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