A Prefeitura Municipal de Marataízes, em uma ação estratégica de desenvolvimento e alinhamento com as diretrizes de modernização do Governo do Estado do Espírito Santo, formalizou sua adesão ao Programa ES Inteligente. Esta iniciativa visa aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos municipais por meio da estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A parceria estabelecida envolve o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). Marataízes passa a integrar a carteira de projetos com foco na implementação de uma PPP de Cidade Inteligente, demonstrando o compromisso da administração municipal com a inovação, a sustentabilidade e a excelência na gestão.
O projeto de PPP de Cidade Inteligente engloba um conjunto de soluções tecnológicas integradas, visando a otimização da eficiência energética, a expansão da conectividade e o fortalecimento da segurança pública, por meio de uma concessão administrativa. Entre os principais benefícios estruturados, destacam-se:
1. Eficiência Energética e Iluminação Pública: Eficientização, operação e manutenção de todo o parque de Iluminação Pública. A medida tem como objetivo a redução do consumo e dos custos operacionais.
2. Geração de Energia Limpa: Implantação de uma Usina Solar Fotovoltaica destinada ao atendimento das demandas de energia dos prédios públicos do município, consolidando o compromisso municipal com a sustentabilidade ambiental.
3. Conectividade e Inclusão Digital: Desenvolvimento de infraestrutura de telecomunicações, incluindo fibra ótica, garantia de conexão segura e de qualidade nos prédios públicos e disponibilização de Wi-Fi público e gratuito em áreas de lazer e de maior fluxo populacional.
4. Segurança Pública Integrada: Implantação de sistema de videomonitoramento nas vias urbanas, com interligação ao sistema das forças de segurança estaduais, visando o reforço da segurança cidadã.
A adesão ao Programa ES Inteligente assegura ao município um suporte técnico integral do Bandes e do IPGC, sem custo de estruturação direto para os cofres municipais, com previsão de conclusão dos estudos em até 12 meses.
As vantagens institucionais incluem:
• Viabilidade Financeira: O modelo facilita o acesso a crédito, utilizando os recebíveis como garantia para operações junto ao Bandes.
• Conformidade Global: Os projetos estão integralmente alinhados com a agenda ESG (Environmental, Social, Governance) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), um fator essencial para o desenvolvimento municipal responsável.
A Prefeitura de Marataízes convoca a população a acompanhar as próximas etapas do processo, que incluem estudos técnicos detalhados e consultas públicas, reafirmando o compromisso com a transparência e a participação social.
Fonte: Assessoria Bandes (*com informações da Prefeitura Municipal de Marataízes)
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