A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) foi o órgão estadual que mais realizou fiscalizações de barragens no País. As informações constam no “Relatório de Segurança de Barragens (RSB)”, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e são referentes ao ano de 2022.
De acordo com o relatório da ANA, publicado em julho deste ano, em âmbito estadual, o Espírito Santo, por meio da Agerh, foi o Estado que teve mais barragens fiscalizadas, com um total de 55 fiscalizações realizadas de forma presencial pelos técnicos da Agência.
O diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert, ressaltou que as informações publicadas no relatório são resultado das diversas ações que o Governo do Estado vem realizando para o fortalecimento das ações de gestão e segurança hídrica e reforça que as fiscalizações de barragens continuam acontecendo em todo o Estado.
“A fiscalização in loco nas barragens proporciona melhores condições técnicas de avaliação e de exigências das medidas necessárias para garantir a segurança de barragens. As barragens são estruturas muito importantes, desde que sejam bem projetadas e que tenham todos os dispositivos estabelecidos na legislação. Vamos continuar com o trabalho da Agerh de fiscalização”, destacou Ahnert.
O gerente de Gestão e Infraestrutura Hídrica da Agerh, Rafael Wolfgramm, explica que o número de barragens vistoriadas anualmente é definido em uma programação prévia, que considera as barragens que possam apresentar maior dano à população em caso de rompimento e também destacou sobre o resultado publicado no relatório.
“Essa colocação representa o esforço coletivo da equipe de fiscalização da Agerh, que vem se se modernizando com novas tecnologias para atuar de forma mais eficaz nas ações de segurança de barragem”, pontuou Wolfgramm.
Importante destacar que as barragens são de responsabilidade do empreendedor, que deve manter todas as documentações e cadastros em dia, bem como a manutenção e operação correta da barragem.
Saiba mais sobre o Relatório de Segurança de Barragens
Publicado anualmente pela ANA, o relatório tem como objetivo apresentar à sociedade um panorama da evolução da gestão da segurança das barragens brasileiras e da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.
O relatório também aponta diretrizes para a atuação dos órgãos fiscalizadores de barragens, dos empreendedores e dos órgãos de proteção e defesa civil. As informações do relatório são consolidadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e nas informações complementares enviadas pelos Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens.
Fonte: Assessoria Agerh/Texto: Kelly Badaró
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