A Polícia Militar do Espírito Santo, por meio do 10º Batalhão, vem intensificando, durante o período do verão, ações preventivas voltadas ao combate à poluição sonora e à perturbação do sossego no município de Guarapari. As atividades integram o planejamento da Operação Verão, que visa garantir a ordem pública, a segurança e a convivência harmoniosa entre moradores e turistas em uma época marcada pelo aumento do fluxo de pessoas na cidade.
A atuação policial tem como principal foco a orientação e a conscientização da população, buscando prevenir conflitos e promover o respeito mútuo nos espaços públicos. As ações preventivas concentram-se especialmente em locais com maior circulação de pessoas durante a temporada, como praias, vias públicas e estabelecimentos comerciais onde os policiais militares realizam abordagens educativas, orientando cidadãos e comerciantes quanto ao uso adequado de equipamentos sonoros.
A perturbação do sossego, caracterizada pelo uso abusivo de instrumentos sonoros ou sinais acústicos que causem incômodo à coletividade, configura contravenção penal, conforme previsto na Lei nº 9.099/95. Além disso, o município de Guarapari possui regulamentação específica sobre o tema, por meio do Decreto Municipal nº 843/2022, que disciplina os limites e as regras referentes à poluição sonora em áreas urbanas e rurais.
De acordo com o comandante do 10º Batalhão, tenente coronel Carlos José Lourencini Palaoro, a atuação da Polícia Militar durante a Operação Verão prioriza o caráter educativo das abordagens. “Nosso objetivo é orientar e conscientizar as pessoas sobre os limites legais e, principalmente, sobre o respeito ao direito do outro. A perturbação do sossego não está relacionada a horário específico, mas ao som que efetivamente causa incômodo”, destacou o comandante. Ele ainda reforça que a Polícia Militar atua sempre que acionada, buscando equilibrar o direito ao lazer com o direito ao descanso e à tranquilidade.
A fiscalização ocorre conforme a demanda da população, por meio do telefone 190. Com esse trabalho preventivo realizado no período da Operação Verão, o 10º Batalhão reafirma seu compromisso com a manutenção da ordem pública, a promoção da paz social e a melhoria da qualidade de vida de moradores e visitantes de Guarapari.
Fonte: Assessoria PMES
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