O governo italiano planeja transferir para o Ministério das Relações Exteriores, em Roma, a responsabilidade por receber e analisar os pedidos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue.
Um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados determina que, a partir de 2028, os consulados no exterior deixarão de desempenhar essa função.
De autoria do governo, com as assinaturas da primeira-ministra Giorgia Meloni e do vice-premiê Antonio Tajani. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
A Itália conta com 83 consulados ao redor do mundo, sendo sete deles no Brasil, localizados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife.
Direito de sangue
O reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis) é um processo pelo qual qualquer descendente de um cidadão italiano pode solicitar o reconhecimento da cidadania, independentemente da geração a que pertença, desde que prove a linhagem e não tenha havido interrupções no direito (como renúncia ou naturalização em outro país do ancestral). Esse direito permite que pessoas com um ancestral italiano, mesmo que distante, se tornem cidadãos italianos, bastando comprovar a descendência através de documentos.
O que muda?
A documentação necessária para comprovar o direito à cidadania deverá ser enviada fisicamente, por correio, diretamente à Itália. Todos os custos do envio e do processo ficarão a cargo do requerente.
Caso aprovado, o projeto entrará em vigor em janeiro de 2028. Atualmente, quem reside no exterior pode apresentar o pedido e entregar os documentos nos consulados, que são responsáveis por analisar as solicitações.
Outra mudança é o aumento do tempo máximo para finalizar o processo, que passará de dois para três anos.
Fonte: CBN
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