A Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciaram, neste domingo (24), os testes de resposta a incidentes relacionados à perfuração na Foz do Amazonas.
Conhecido como APO (Avaliação Pré-Operacional), o procedimento é uma das últimas etapas do processo de licenciamento ambiental para a exploração da área, considerada a nova fronteira petrolífera do país.
Caberá ao Ibama elaborar um acidente hipotético, sem revelar previamente à Petrobras os detalhes ou a duração do teste, justamente para verificar a capacidade de reação da estatal em diferentes cenários.
Durante a simulação, serão avaliados pontos como a eficiência dos equipamentos, a agilidade da resposta, o cumprimento dos prazos previstos para atendimento da fauna e a comunicação com autoridades e demais partes interessadas.
A operação mobiliza mais de 400 pessoas e utilizará embarcações de grande porte, helicópteros e a própria sonda NS-42.
A Petrobras aguarda a realização da APO desde maio. O atraso gerou insatisfação na companhia, que gasta mais de R$ 4 milhões por dia para manter a sonda ODN II parada e pronta para operar.
O teste marca mais um passo na tentativa da estatal de obter autorização para perfuração exploratória na região, processo iniciado em 2023, logo após a transição do governo Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na ocasião, a empresa posicionou uma sonda no local e solicitou a Avaliação Pré-Operacional, mas o pedido foi negado pelo Ibama, que considerou insuficiente o plano de emergência apresentado.
Somente em maio deste ano o instituto aprovou uma nova versão do plano de proteção à fauna oleada, que agora será colocado à prova na APO.
Após a conclusão do teste e a análise dos resultados, o Ibama decidirá se concede a licença de perfuração.
Mesmo em caso de êxito, a autorização não será imediata: ainda será necessário definir as condicionantes ambientais, que são obrigações específicas impostas à empresa durante a operação.
No caso da perfuração de poços, essas condicionantes costumam incluir o monitoramento de espécies marinhas, como cetáceos e tartarugas, além de outras medidas de controle ambiental.
Com a APO concluída e as condicionantes estabelecidas, caberá ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tomar a decisão final. É dele a responsabilidade de assinar e liberar a licença única que autoriza a perfuração na Foz do Amazonas.
Fonte: CNN Brasil/Gabriela Boechat
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